Muitos trabalhadores não sabem, mas existe uma modalidade de saque do FGTS que permite retirar uma parte do saldo da conta todo ano, no mês do aniversário. Essa é a opção de saque-aniversário, que foi criada pela Lei 13.932/2020 e traz algumas vantagens e desvantagens para quem aderir. Mas como funciona essa opção? Quem pode escolher? Quanto é possível sacar? Quais são os benefícios e os riscos? Neste post, vamos esclarecer essas e outras dúvidas sobre o saque-aniversário do FGTS. Então, Fique ligado!
Como funciona o saque aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo das contas do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. Além disso, o valor que pode ser sacado depende do saldo total das contas e varia de 5% a 50%, mais uma parcela adicional fixa. Você pode consultar na tabela abaixo.
| Saldo em conta (R$) | Alíquota (%) | Parcela adicional (R$) | Valor a receber (R$) |
|---|---|---|---|
| Até 500 | 50 | 0 | Até 250 |
| De 500,01 a 1.000 | 40 | 50 | De 250,01 a 450 |
| De 1.000,01 a 5.000 | 30 | 150 | De 450,01 a 1.650 |
| De 5.000,01 a 10.000 | 20 | 650 | De 1.650,01 a 2.900 |
| De 10.000,01 a 15.000 | 15 | 1.150 | De 2.900,01 a 4.400 |
| De 15.000,01 a 20.000 | 10 | 1.900 | De 4.400,01 a 5.900 |
| Acima de 20.000 | 5 | 2.900 | A partir de 5.900,01 |
Para aderir ao saque-aniversário, você precisa acessar o aplicativo ou o site do FGTS e escolher essa opção. Você também pode selecionar a data de recebimento do FGTS (1° ou 10° dia do mês de aniversário) e se deseja receber pelos canais de pagamento da Caixa ou ter o crédito em conta de outra instituição financeira.
Mas atenção: se você optar pelo saque-aniversário, você perde o direito de sacar o saldo integral da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Além disso, você só poderá sacar a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador. Você também terá que esperar um período de carência de 24 meses para voltar à modalidade padrão, que é o saque-rescisão.
Portanto, antes de escolher pelo saque-aniversário, é importante avaliar se essa modalidade é vantajosa para você. Você pode usar o dinheiro para investir, quitar dívidas ou realizar algum projeto pessoal, mas também pode perder uma reserva financeira em caso de necessidade.
Quais são os benefícios e os riscos?
Os benefícios do saque-aniversário são:
- Facilidade na adesão: qualquer trabalhador com saldo no FGTS pode optar pelo saque-aniversário.
- Trabalhador escolhe o destino do dinheiro: quem adere ao saque-aniversário pode usar o dinheiro para investir, quitar dívidas, realizar algum projeto pessoal ou até mesmo deixar no fundo.
- Permite antecipação do valor: o trabalhador pode solicitar o crédito consignado com garantia do saque-aniversário, que tem uma das menores taxas de juros do mercado e não compromete o orçamento com parcelas mensais.
Os riscos do saque-aniversário são:
- Perda do direito ao saque-rescisão: quem opta pelo saque-aniversário não pode sacar o saldo integral das contas do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Apenas a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador é liberada.
- Período de carência para voltar à modalidade padrão: quem adere ao saque-aniversário tem que esperar 24 meses para retornar ao saque-rescisão, caso mude de ideia.
- Perda de rentabilidade: o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), que está zerada, e ainda distribui 100% do lucro do fundo. Em 2020, o rendimento foi de 4,9%, acima da inflação e da poupança.
Portanto, antes de escolher pelo saque-aniversário, é importante avaliar se essa modalidade é vantajosa para você. Então, cabe a você escolher se compensa fazer o saque aniversário e se traz benefícios a você.
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